Saturday

Laicismo - Separação entre o Estado e a Igreja

Afonso Costa e a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja

O Governo Provisório e a Igreja Católica
O sentimento profundamente anticlerical que os republicanos desde sempre tinham manifestado foi posto em prática por Afonso Costa, ministro da Justiça do Governo Provisório. Este republicano considerava o clero como aliado da monarquia e, por isso, uma força nociva à liberdade de consciência e de culto.
No dia 10 de Outubro de 1910, os Jesuítas e outras ordens religiosas foram expulsas, os seus bens passaram para o Estado e a sua utili­zação regulamentada. Uma parte desses bens era emprestada pelo Estado à Igreja Católica para a prática do culto religioso, enquanto a maior parte foi destinada ao funcionamento de instituições de apoio social ou ao ensino. O ensino religioso foi proibido nas escolas oficiais, foram cortads relações diplomáticas com a Santa Sé ( o que chocou a população maioritariamente católica) e foi encerrada a Faculdade de Teologia, em Coimbra.
As pastorais dirigidas aos fiéis pelos bispos só podiam ser divulgadas depois de previamente analisadas pelo governo. Foram abolidos os feriados religiosos nas escolas e repartições públicas e o juramento religioso nos tri­bunais. Só o casamento civil era considerado válido e legalizou-se o divórcio.

No comments: